Das nove vagas do Conselho de Administração (CA) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Eserh), duas são reservadas ao Ministério da Saúde. Nesta reportagem da série sobre os conselheiros do CA, vamos apresentar o ocupante de uma delas: o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do ministério, Nilton Pereira Júnior.
Nilton Pereira é servidor público federal, docente do magistério superior da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e médico formado pela UFU. Sanitarista do Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ele também é mestre e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp.
Na área da gestão, foi coordenador do Curso de Graduação de Medicina da UFU, superintendente e gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital de Clínicas da UFU e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Também atuou como diretor de Atenção à Saúde e de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, superintendente executivo da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
O conselheiro tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase nas seguintes áreas: política, planejamento e gestão em saúde, apoio em saúde, gestão hospitalar, gestão da qualidade, acreditação em saúde, orçamento e finanças, administração pública, gestão da clínica, gestão do trabalho, regulação do SUS, avaliação e monitoramento. Foi organizador e autor do livro “Políticas públicas e gestão hospitalar: evidências e experiências do SUS” e autor do livro "Apoio institucional no SUS: dilemas da integração inter federativa e da cogestão".
Sobre o CA
O Conselho de Administração da Ebserh é composto pelo presidente da estatal, três pessoas indicadas pelo Ministério da Educação (MEC), duas pelo Ministério da Saúde (MS), uma pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e um representante dos empregados da Ebserh. Atualmente, um dos cargos está vago, aguardando indicação do MEC.
Órgão de deliberação estratégica e colegiada da estatal, o CA tem diversas atribuições, como: fixar a orientação geral dos negócios da Ebserh; avaliar, a cada quatro anos, o alinhamento estratégico, operacional e financeiro; eleger e destituir os membros da Diretoria Executiva da Ebserh, fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria Executiva; e aprovar as Políticas de Controle Interno, Conformidade e Gerenciamento de Riscos.
O conselho se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação do Presidente ou por solicitação de, no mínimo, quatro integrantes. Como previsto na lei nº 9.292, os conselheiros recebem uma remuneração mensal que equivale a 10% da remuneração média dos diretores e presidente da Ebserh. Hoje esse valor é de R$ 3.366,14.
Série
Nas reportagens anteriores desta série, você já conheceu outros três integrantes do Conselho de Administração da Ebserh: o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC e presidente do CA, Adalton Rocha, o secretário executivo da pasta, Leonardo Barchini, e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro. Nos próximos dias, você vai acompanhar os perfis dos demais membros: Milton de Arruda Martins, Sandra Regina Goulart Almeida, Lena Vânia Carneiro Peres e Alailson Rocha Santana.
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