O Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), assinou contrato com a Central de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicentral) para aquisição de alimentos. A solenidade foi realizada em 16 de maio, como parte da execução da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Contrato nº 036/2025 prevê a entrega de cerca de 108 toneladas de frutas, legumes e verduras cultivados por agricultores familiares ao longo de 12 meses, totalizando aproximadamente 470 mil refeições servidas no Hospital durante o período. O valor é de R$ 844.635,19, com recursos descentralizados do Ministério da Educação repassados via Ebserh. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.628/2023.

A iniciativa consolida o HUSM como pioneiro e referência na aquisição de alimentos da agricultura familiar entre os hospitais da Rede Ebserh. “É uma virada de chave no apoio social que esse acordo proporciona. Além de garantir a segurança do paciente, promove o desenvolvimento sustentável”, afirmou o chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar da Ebserh, Márcio Luís Borsio. Ele também destacou o papel estratégico do Hospital. “O HUSM já possuía experiência com compras da agricultura familiar e aceitou o desafio de retomar e ampliar esse modelo. Hoje, é referência nesse segmento”.

O superintendente do HUSM, Humberto Moreira Palma, destacou a importância da parceria com a agricultura familiar como um passo estratégico para fortalecer a economia solidária e ampliar o papel social da instituição. Segundo ele, “O HUSM é muito mais do que um espaço de assistência à saúde, ensino e pesquisa. Ele está inserido em um sistema transformador, o SUS, que atua na promoção da equidade e da distribuição de renda por meio do apoio a pequenos produtores e cooperativas”.

Para Humberto, “O Hospital deve colaborar com a economia local, apoiar cooperativas, pequenas indústrias e promover a desconcentração econômica”. Além disso, reforçou que a iniciativa deve ser contínua e ampliada: “Estamos dando um passo importante para que produtos orgânicos e de qualidade, cultivados com cuidado e responsabilidade, cheguem aos nossos pacientes. É o início de uma transformação que queremos ver presente nos hospitais, nas universidades e em toda a sociedade”.

Desafios superados

“A relevância do projeto com a agricultura familiar ultrapassa a participação institucional, representando a construção de algo maior, integrado a um projeto de governo”, pontuou o gerente administrativo do HUSM, João Batista de Vasconcellos. E reconheceu os desafios superados: “Desde o início, esse projeto exigiu um esforço coletivo por romper com a lógica tradicional de compras públicas. A colaboração entre os setores envolvidos foi essencial para alcançarmos este marco”.

O representante legal da Unicentral, Alcione Piasentin Claro, reforçou a importância do contrato para o fortalecimento das cooperativas envolvidas. “Somos hoje uma central formada por nove cooperativas, o que nos dá estrutura e capacidade para atender as demandas específicas do hospital. Esperamos ser uma referência para outros hospitais da Rede Ebserh”, declarou. Ele também enfatizou que “A agricultura familiar e o cooperativismo geram desenvolvimento local e fortalecem redes logísticas. Esperamos vencer esse desafio e nos tornar referência para outras unidades hospitalares da Ebserh”.

Parceria entre Ebserh e Conab fortalece compras públicas

A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica entre a Ebserh e a Conab, que busca ampliar o acesso de agricultores familiares aos mercados institucionais, especialmente na área da saúde. O Acordo prevê ações conjuntas para garantir transparência, segurança alimentar e valorização da produção local. Sua vigência inicial é de 48 meses, podendo ser prorrogada conforme as necessidades institucionais.

“A Conab atua como instrumento do Governo Federal para viabilizar a compra de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento local e segurança alimentar”, disse o encarregado do Setor de Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento da Superintendência Regional da Conab/RS, Jordano Luís Girardi. Também destacou que “É gratificante ver instituições públicas que se desafiam a inovar e implementar políticas que geram impacto real na qualidade da alimentação oferecida e na valorização dos produtores locais”.

Diante do sucesso da ação, a Ebserh busca ampliar a iniciativa. O objetivo é expandir a iniciativa para outros hospitais administrados pela estatal. “Estamos buscando mecanismos para que nossos Hospitais e até mesmo as empresas contratadas possam comprar diretamente de cooperativas da agricultura familiar”, explicou Borsio. A expectativa é ampliar o alcance dos benefícios gerados por essa política de compras públicas voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria do cuidado com os pacientes atendidos via SUS.